Segundo a Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é um transtorno caracterizado por um padrão de comportamento sexual no qual, a fonte predominante de prazer está em crianças com idade de até 13 anos. Além disso, a OMS classifica esta como problema de saúde mental, sendo então um transtorno sexual e não um crime. No entanto, quando a pessoa que sofre desse transtorno tem relação sexual com a vítima, ela está agindo como criminosa e responderá por abuso/exploração infantil.
O abuso sexual é geralmente praticado por um adulto ou criança mais velha com quem a criança ou adolescente possui relação de confiança, ou seja, que faz parte do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro ou fora do ambiente doméstico.
De uma forma geral, pode ser considerado abuso sexual não só a penetração vaginal ou anal na criança, como também tocar seus genitais ou fazer com que esta toque os genitais do adulto. O contato oral-genital ou, ainda, roçar os genitais do adulto com a criança também são considerados métodos de abuso.
É importante lembrar também que a exploração sexual pode ocorrer de formas diferentes: no contexto da prostituição; por meio do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; no contexto do turismo e, ainda, por meio das práticas relacionadas à pornografia infantil.
Alguns tipos de abuso sexual, do tipo incitar a criança a ver revistas ou filmes pornográficos, ou utilizá-la para elaborar material pornográfico e/ou obsceno normalmente podem acabar passando despercebidos devido à inocência e falta de conhecimento da criança, que não perceberá o perigo, escondendo então dos pais.
Quando a exploração sexual ocorre entre familiares, a criança pode ter muito medo da ira do parente abusador, ou pior: medo de que os pais não acreditem. Ademais, também é muito comum o medo das possibilidades de vingança do parente abusador e desintegração familiar.
Geralmente, a criança que é vítima da exploração sexual prolongada desenvolve uma perda violenta de autoestima. Esta pode acabar se tornando retraída e na maioria dos casos carregará uma visão distinta do que é a sexualidade, como algo ruim e violento, o que poderá causar danos graves em suas relações futuras.
Algumas crianças abusadas sexualmente podem ter dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas, inclusive, com os adultos. Mudanças bruscas no comportamento, apetite ou no sono pode ser um indício de que alguma coisa está acontecendo, principalmente se a criança se mostrar curiosamente isolada, muito perturbada quando deixada só ou quando o abusador estiver perto.
Lembrando que …
A Lei nº 11.829/2008, diz que é crime: produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. E ainda: adquirir, possuir ou armazenar, oferecer, vender, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Fontes: Domínio Público – Tese de mestrado Jeane Lessinger Borge, com o tema: Abuso Sexual Infantil – consequências cognitivas e emocionais.
Direitos do Cidadão – Governo Brasileiro
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